| Projeto: |
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PL 588 07/11/2006 (ver documento) |
| Processo: |
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01-588/2006
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0588-2006 |
| Promulgação: |
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LEI 14.956 de 20/07/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ushitaro Kamia |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FESTIVAL DE OUTONO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ARTES CENICAS / CIRCO / DANCA / EVENTOS / FESTIVAL DE OUTONO DE SAO PAULO / TEATRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0605-2007
ver documento Educ0800-2007
ver documento Fin1534-2007
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0588-2006
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/11/2006 | Encaminhado em 11/12/2006 | | CCJ | Recebido em 12/12/2006 | Encaminhado em 03/05/2007 | | EDUC | Recebido em 03/05/2007 | Encaminhado em 12/06/2007 | | FIN | Recebido em 13/06/2007 | Encaminhado em 11/09/2007 | | SGP21 | Recebido em 11/09/2007 | Encaminhado em 11/09/2007 | | SGP12 | Recebido em 11/09/2007 | Encaminhado em 19/09/2007 | | FIN | Recebido em 19/09/2007 | Encaminhado em 22/10/2007 | | SGP23 | Recebido em 23/10/2007 | Encaminhado em 31/10/2007 | | SGP21 | Recebido em 06/05/2008 | Encaminhado em 15/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2009 | Encaminhado em 07/04/2009 | | SGP21 | Recebido em 07/04/2009 | Encaminhado em 02/07/2009 | | SGP23 | Recebido em 02/07/2009 | Encaminhado em 03/08/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 20, Legislatura 15 em 07/04/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 15 em 29/06/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2268/2009 de 06/07/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 21/07/2009 atraves do(a) OF ATL, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.956 para a cmsp promulgar o pl 588/06, atraves do Documento Recebido nro. 2426/2009
Oficio CMSP 2494/2009 de 27/07/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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20/07/2009. Motivo: PROMULGADO |